Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Soledade realizada na noite desta segunda-feira, cinco matérias foram submetidas à apreciação e receberam aprovação unânime.
PROJETO DE LEI Nº 51/2023 – O Poder Executivo Municipal obteve autorização para aceitar a doação de uma fração de terreno com finalidade de instalação de um poço artesiano.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 52/2023 – O documento permite que o Poder Executivo estabeleça um Termo de Fomento com a Sociedade Protetora da Vida Ambiental – Sopro da Vida, com um repasse financeiro especificado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023 – A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas integrou o parecer do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do administrador do Executivo Municipal de 2020, Paulo Ricardo Cattaneo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023 – Foi aprovada a concessão da Comenda Botucaraí ao Dr. Getúlio Dias de Vasconcellos.
VOTO DE LOUVOR Nº 3/2023 – Os vereadores Douglas Portela Perin e Réci Eduardo Cappelari propuseram e obtiveram aprovação para um Voto de Louvor à Saletti Claci Guerra.
A próxima sessão ordinária da Câmara está marcada para o dia 11/09, às 19h.
