Às 23h59 de hoje (4) encerra o prazo para que o eleitorado possa tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor e estar apto para votar nas Eleições Gerais de 2022. O cadastro eleitoral fecha nesta quinta-feira (5) e, a partir desta data, não será possível realizar nenhuma operação relacionada ao documento.
A procura pelos serviços aumentou muito nos últimos dias e sobrecarregou o Portal da Justiça Eleitoral. Por isso, tenha paciência e não deixe tudo para última hora. Todas solicitações enviadas até o término do dia serão analisadas e respondidas pela Justiça Eleitoral.
Agilize o atendimento
Para iniciar o atendimento, é necessário apresentar alguns documentos de identificação, como uma fotografia selfie, um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Portanto, separe toda a documentação e confira o passo a passo:
Alistamento
O primeiro título de eleitor pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor, por meio da opção “Tire seu título”. Como prova de identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
Sobre o certificado de quitação militar, segundo a Resolução TSE nº 23.659/2021, artigo 35: “A apresentação desse documento somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos”.
Regularização
Antes de regularizar o título, a pessoa deve consultar a situação eleitoral acessando o Autoatendimento do Eleitor. Basta clicar em “Atendimento ao Eleitor” e, na lista que aparecer, escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Surgirá uma pequena tela, solicitando dados. Após preencher, é só clicar em “Entrar”.
Caso esteja irregular, vá até a página Quitação de Multas e role a tela até o final para preencher a parte chamada “Consulta de débitos do eleitor”. Na sequência, clique em “Consultar”. Serão exibidos os débitos. Veja se prefere emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser quitada no Banco do Brasil, ou se quer seguir pela opção “Pagar”. Ao escolher essa opção, a pessoa será direcionada para a página do PagTesouro e poderá optar pelo pagamento por Pix ou cartão de crédito. Quem optar pelo pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Ao optar pelo Pix, será gerado um QR Code ou um código, que pode ser usado para quitar o débito.
Depois do pagamento (não é necessário enviar comprovante), é necessário regularizar a situação eleitoral. Para isso, volte à página de Autoatendimento – Atendimento ao Eleitor e opte por “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. Clique em “Sim” para prosseguir. Na página “Atendimento a distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento a distância”, selecione o estado em que reside e preencha todos os dados pessoais solicitados.
Será necessário apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE.
Transferência
A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. Para solicitar a transferência, é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.
Para isso, basta acessar a página Atendimento ao Eleitor e clicar em “Atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “Atendimento a distância pelo Título Net” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “Iniciar seu atendimento a distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.
Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE.
Nome social
Pessoas transexuais ou travestis que pretendem usar o nome social podem acessar o menu Autoatendimento do Eleitor e clicar em “Inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “Atendimento a distância pelo Título Net”. Nesta página, é só clicar em “Iniciar seu atendimento a distância”, selecionar o estado em que mora e informar dados pessoais para dar prosseguimento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.
Confira o tutorial para incluir o nome social em vídeo feito pela TV TSE.
Acompanhamento
Qualquer que seja o pedido feito por você até as 23h59 de hoje (4), será preciso aguardar a análise dos dados enviados pela Justiça Eleitoral. Para verificar o andamento do processo, acesse Acompanhar Requerimento.
e-Título
A emissão do e-Título está suspensa até 5 de maio devido ao fechamento do cadastro eleitoral. Vale esclarecer que o aplicativo funciona como um documento e apenas registra as informações da eleitora ou do eleitor. Qualquer operação referente à mudança dos dados contidos no título deve ser feita pelo menu Autoatendimento do Eleitor, no site do TSE.
Depois dessa data e do processamento dos dados, o eleitorado que estiver com a situação regularizada poderá baixar o app e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
