A Prefeitura de Soledade participa do Programa de Integração Tributária (PIT), iniciativa coordenada pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul que busca fortalecer a cooperação entre o Estado e os Municípios na área tributária.
O programa tem como objetivo ampliar a arrecadação de ICMS, incentivar ações de combate à sonegação fiscal, promover a educação fiscal e estimular a participação da comunidade no programa Nota Fiscal Gaúcha.
No PIT, os municípios são avaliados semestralmente por meio de um sistema de pontuação dividido em diferentes grupos de ações, entre eles educação fiscal e combate à sonegação. A pontuação máxima é de 100 pontos.
A adesão ao programa permite aos Municípios desenvolver ações voltadas à qualificação da gestão tributária e ao acompanhamento das atividades relacionadas à arrecadação estadual.
Periodicamente, também são publicados boletins informativos com conteúdos voltados aos contribuintes, reunindo informações de utilidade pública relacionadas à área tributária e fiscal. Entre os materiais disponíveis nesta edição, está uma série de tutoriais em vídeo sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil, com conteúdo direcionado aos produtores rurais.
O conteúdo completo pode ser acessado clicando aqui: INFORMATIVO PIT.
