Por Andreia de Carvalho Pedroso
Contrariando um histórico de usarem a expressão de os professores são a “classe mais desunida que existe” um grupo formado por 34 municípios da rede municipal de 5 regiões do Estado de Rio Grande do Sul estão unidos para reivindicar o reajuste anual do Piso Nacional do Magistério onde a data base é em janeiro do ano vigente.
Cada professor municipal tem buscado ampliar a rede de conhecimento e principalmente de apoio fortalecendo o objetivo principal do movimento que é esclarecer toda a população que o salário dos educadores gaúchos deve ser pago prioritariamente com as verbas públicas do Fundeb Censo escolar que considera o número de matrículas de alunos e também do MDE que considera o mínimo de 25% de impostos arrecadados sendo eles: IPTU, ITBI, ISSQN, IRRF, FPM, ITR, LC 87/96, ICMS, IPVA, IPI/ EXPORTAÇÃO.
Cadê os 25% da verba do MDE para investimentos na valorização dos profissionais da educação gaúcha?
E sabendo que a lei é feita para ser cumprida qual é o motivo de tamanha desvalorização por parte de uma grande parcela dos municípios gaúchos?
Quem lucra com o descaso que estão fazendo aos professores municipais?
Quem DEFENDE e luta pela valorização desses professores municipais que hoje buscam políticas públicas sérias e com a devida interpretação correta das leis federais?
Qual diálogo que fortalece? Ou é somente uma narrativa usada em discursos montados para “arrecadar” VOTOS em época de campanha eleitoral que a ” tal valorização” acontece?
Gestores públicos municipais precisam prestar contas para a comunidade de qual forma o dinheiro está sendo investido na Educação do município e hoje negligenciam informações não somente para a categoria do magistério, mas para toda a população daqueles que fazem a diferença na caminhada na educação pública e gratuita dentro das escolas, no chão da sala de aula.
Professores municipais que estudaram, se dedicaram são especialistas em diversas áreas de atuações educacionais do espaço escolar e que hoje juntos exigem o devido apoio para um debate urgente no estado do Rio Grande do Sul.
Cadê a verba do Fundeb Censo Escolar e a verba do MDE?
Por que boa parte dos municípios gaúchos não estão investindo os 25% de impostos arrecadados para prioritariamente valorizar e pagar o percentual correto de 14,95% em 2023? O que fazem com as verbas quando não investem corretamente o valor destinado para isso? Em tempos em que divulgar Fake News (notícias falsas) virou moda, o Movimento dos professores municipais GAÚCHOS surge como um instrumento de pesquisa, mobilização e organização para que sirva de exemplo para toda a sociedade gaúcha e brasileira pautando que direito não é favor.
Existe a Constituição Federal, a lei Federal do Piso Nacional do Magistério e a Lei de Diretrizes e Bases que amparam o uso principalmente dos 25% de impostos arrecadados para a remuneração dos profissionais da Educação e que ela seja de fato cumprida no estado do Rio Grande do Sul.
Hoje são duas fontes de recursos que podem e devem estar sendo usadas para a valorização do magistério municipal gaúcho a verba do Fundeb Censo Escolar e a verba do MDE o mínimo de 25% de impostos arrecadados, ou seja, a lei e o conhecimento andam juntos e se andam juntos cada gestor público que hoje assume o papel de pautar a verdade tem o compromisso moral e ÉTICO de pagar corretamente a remuneração da categoria do magistério, pois educação de qualidade só no papel não existe. Ela precisa existir na prática e essa não é a realidade vivida em um número bastante expressivo dos municípios gaúchos.
Cada professor municipal que hoje faz parte do movimento tem principalmente a oportunidade de expandir esse conhecimento e mostrar para a sociedade que a união de cada um é necessária para o que o estado do Rio Grande do Sul seja um exemplo de união, luta e consciência de classe da categoria do magistério.
As principais demandas do movimento hoje são: reajuste anual do Piso Nacional do Magistério e o seu pagamento sendo feito da forma correta na data base que é em janeiro e sendo pago como PISO Básico e não como complemento através de vale-alimentação, o plano de carreira de cada município e a sua manutenção e não a alteração ocorrendo achatando dos níveis transformando o piso do magistério em teto, pois é VALORIZAÇÃO e não desvalorização salarial, e o descongelamento das vantagens que ocorreram na pandemia e que precisam serem regularizadas pelos gestores municipais interferindo diretamente no tempo de serviço dos professores.
Não se trabalha por amor e sim com AMOR onde o reajuste para o exercício de 2023 é de 14,95% e não menos que isso como vários municípios gaúchos fizeram no ano vigente ou não deram reajuste algum como o exemplo dos municípios gaúchos de Bagé e Soledade. Tem ainda municípios no Rio Grande do Sul que nunca pagaram o Piso Nacional do Magistério como exemplos os municípios gaúchos de Barros Cassal e Lagoa Vermelha.
Então o questionamento que fica é por quê as duas fontes de recursos Fundeb Censo Escolar e MDE para o pagamento e valorização do magistério municipal não estão sendo usadas para isso?!
A luta é justa, necessária e urgente pois temos bons exemplos de municípios gaúchos que estão cumprindo com a lei e pagando o correto aos professores municipais como os municípios de Barracão, Bozano, Ibirapuitã, Nova Santa Rita, São Gabriel, São Pedro do Sul entre outros. E o posicionamento do movimento é muito claro, pois busca- se saber quem luta a favor da valorização dos professores municipais ou quem negligencia e omite dados e valores, pois verbas públicas são dinheiro do POVO.
Portanto, onde tiver um professor municipal que precisa ser acolhido, escutado e DEVIDAMENTE valorizado o movimento estará fazendo a sua parte a sala de aula do magistério municipal serão as a ruas, as redes sociais e os lares gaúchos, professor precisa sim ser valorizado na prática e tiver o devido conhecimento das leis que amparam a valorização e remuneração lá estará o caminho da consciência de classe pautado no compromisso ética da verdade.
Andreia de Carvalho Pedroso Integrante e cofundadora do Movimento pela Valorização dos Professores MUNICIPAIS GAÚCHOS: Piso na CARREIRA do Magistério.
* Andreia de Carvalho Pedroso é professora, Sociopedagoga Clínica, Institucional, Empresarial e Hospitalar, Analista Comportamental e Psicomotricista.
