Legislativo de Soledade aprovada sete projetos em sessão extraordinária

Os vereadores de Soledade estiveram reunidos nesta terça-feira, 18/01, em sessão extraordinária para a apreciação de sete matérias, sendo cinco do Executivo e duas do Legislativo. Estiveram ausentes os edis Renato Berté e Ilânio Casagrande Guerra.

Durante a sessão foi apreciado o PL 03/2022 estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, função gratificada, agentes políticos e os contratos emergenciais. O Executivo enviou a proposta de aumento de 15%, sendo 10,06% referente ao IPCA acumulado nos últimos 12 meses, e 4,94% de aumento real.

Também foi votado durante a extraordinária o PL 05/2022, que atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no município de Soledade, passando para o valor de R$ 1.550,00.

Além destes, ainda foram apreciados outros três projetos do Executivo, o PL 06/2022, que trata do vale alimentação, e os PLs 01/2022 e 02/2022 que autorizam a abertura de crédito adicional especial no PPA, Ldo e LOA, no valor de R$ 2 milhões e R$ 156.889,52, respectivamente.

Já do Legislativo foram votados os PLs 01/2022, que autoriza a contratação temporária para a função de agente administrativo (auxiliar de limpeza), e o 02/2021, que estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores ativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, vereadores e função gratificada da Câmara de Vereadores.

Todos os projetos foram votados e aprovados por unanimidade.