Projeto de autoria dos vereadores
Emenda modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva – MDB, que modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 004/2020, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Soledade/ RS.
Pedidos de informação
Pedido de Informação N.º09/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo as seguintes informações o “Hospital de Campanha” construído junto ao Instituto Estadual de Educação São José:
Qual o valor do obra?
Qual a empresa contratada?
Quais materiais e equipamentos foram adquiridos?
Moções
Moção nº 040/2020, de Apelo, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviada ao Sr. Prefeito Municipal, Paulo Ricardo Cattâneo, para o Poder Executivo providencie a aquisição de três equipamentos chamados de ventiladores pulmonares mecânicos.
Indicações e Pedidos de Providência
Pedido de Providências nº 087/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim, solicita ao Poder Executivo que libere as práticas de esportes em duplas ou que não demandem aglomeração no âmbito do município de Soledade.
Pedido de Providências nº 088/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, solicita que ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a realização de patrolamento das estradas gerais e vicinais das comunidades do Pinhal, Raia da Pedra, Pontão da Boa União e Boa União.
Pedido de Providências nº 089/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB,
solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a conclusão das redes de água, redes de adução, colocação de bomba nas residências que ainda estão sem, na localidade da Boa União.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 044/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 719.938,18 (setecentos e dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ofício nº 131/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 006/2020.
Correspondências recebidas de diversos
Ofício nº 010/2020, do CEPERS Sindicato, solicitando espaço na Tribuna Popular.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo, aos familiares do Sr. Luiz Batista Tatim – Bugiu, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva – MDB, aos familiares da Sra. Terezinha Duara, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva – MDB, aos familiares do Sr. Luiz Batista Tatim – Bugiu, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia
Moção nº 037/2020, de Apelo, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressista, para ser enviada ao Sr. Paulo Ricardo Cattâneo, Prefeito Municipal de Soledade, para que invista parte dos recursos liberados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia COVID-19 na aquisição de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde.
Moção nº 038/2020, de Parabéns, de autoria dos vereadores Ida Dolores Walendorff e Eduardo Tatim, componentes da Bancada Progressista, para ser enviada à empresa Berté Pré Moldados, em reconhecimento aos 20 (vinte) anos de fundação e excelentes serviços prestados à comunidade de Soledade.
Moção nº 039/2020, de Parabéns, de autoria do V. Junior Koch Berte – Progressista, para ser enviada ao Sr. Antônio Carlos Ractz e demais funcionários do SINE de Soledade em reconhecimento ao excelente trabalho que estão prestando à comunidade regional.
Projeto de Lei nº 032/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento com a Sociedade Civil Protetora dos Animais – Socipa, visando a prestação de atendimento médico veterinário para animais abandonados, de rua e vítimas de maus tratos (atropelamentos, ferimentos graves e portadores de doenças, excetuadas zoonoses), bem como o fornecimento de consultas médico-veterinárias para animais abandonados e atendimento a equinos e realização de políticas públicas acessórias referentes aos animais de rua do Município de Soledade.
Projeto de Lei nº 037/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade, visando a cedência de um servidor municipal, para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covido-19), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/2020, que Revoga a Lei municipal Nº 3.895, de 14 de novembro de 2017, que concede o uso do imóvel do Município para o Rotary Club Soledade Novos tempos, a Sociedade Protetora da Vida Ambiental – Sopro da Vida e a Associação de Pessoas com Deficiência Física de Soledade.
Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva – MDB, que modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 004/2020, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Soledade/ RS. Matéria foi rejeitada por maioria, sendo os favoráveis: Sérgio Rodrigues da Silva, Eduardo Tatim, Júnior Koch Berté, Ida Walendorff e Luiz Carlos Vizzoto.
Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários, mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências. Matéria aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que Fixa os Subsídios dos Vereadores, a Verba de Representação do Presidente para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Matéria aprovada por maioria, sendo os favoráveis: Gustavo Baldissera, José Elton de Moraes, Jorginei Sérgio de Souza, Juarez Moraes, João Francisco dos Santos, Ilânio Casagrande Guerra e Edson Ivo Stecker.
