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Reunião alinha redução de custos para empresas de pedras preciosas em Soledade

Joel Vargas / Agência ALRS
Joel Vargas / Agência ALRS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), intermediou nesta quarta-feira (5) reunião entre vereadores de Soledade, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O encontro serviu para buscar alternativas para entraves administrativos que impactam financeiramente mais de 200 empresas locais responsáveis pelos processos de polimento, corte e tingimento de pedras no município conhecido como a capital das pedras preciosas.

O setor local pede a alteração de uma regra prevista na resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O documento indica que as empresas com estrutura de até 250m² (porte mínimo) são licenciadas pelo município. Já a certificação das que possuem entre 250,01m² até 2 mil m² (porte pequeno) fica sob competência da Fepam. “O pleito dos empreendedores é a migração do porte mínimo para o pequeno, facilitando os trâmites e reduzindo os custos de forma significativa”, destacou Gabriel.

Segundo o vereador e gestor ambiental Edivaldo Santos (MDB), licenciar uma empresa de porte mínimo custa cerca de R$ 1 mil, enquanto uma de porte pequeno fica entre R$ 13 e R$ 14 mil. “A maior parte das empresas estão alocadas nas casas dos proprietários. Somando as áreas, rapidamente se ultrapassa os 250m², o que encarece o processo de licenciamento”, explicou.

A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, orientou o grupo a formalizar o pedido via Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que integra o Consema, para debater a solicitação. Também participaram do encontro o titular da Sema, Luiz Henrique Viana, o vereador de Ijuí Ricardo Adamy (MDB), o vereador de Soledade Miguel Adones de Campos e o assessor Enio Cocco.

*As informações são da Assembleia Legislativa.