O Tribunal do Júri dos quatro acusados pela morte de Paula Perin Portes terá continuidade nesta quarta-feira, 21 de outubro, a partir das 10h, na Câmara de Vereadores de Soledade. A expectativa é de que o segundo dia seja dedicado à conclusão dos depoimentos, etapa que antecede os debates formais entre acusação e defesa e a decisão dos sete jurados responsáveis pelo julgamento.
Conforme o planejamento estabelecido para a sessão, ainda estão previstas duas oitivas de acusação, além das testemunhas indicadas pelas defesas. A quantidade de depoimentos efetivamente realizados dependerá de eventuais desistências, da duração dos questionamentos e de possíveis encaminhamentos processuais durante os trabalhos.
O juiz José Pedro Guimarães considera possível concluir a fase de produção de provas nesta quarta-feira, permitindo que o julgamento avance para a próxima etapa. Ao avaliar a programação, o magistrado destacou que os depoimentos restantes deverão abordar outros aspectos do processo, com possibilidade de serem mais breves. “Eu suponho que nós vamos ter condições de encerrar a instrução de testemunhas”, afirmou.
EXPECTATIVA PARA OS DEBATES E VEREDITO
Caso as oitivas sejam concluídas nesta quarta-feira, o julgamento poderá avançar na quinta-feira (22) para os debates formais, etapa em que Ministério Público, assistentes de acusação e advogados dos quatro réus apresentarão seus argumentos aos integrantes do Conselho de Sentença.
Durante o primeiro dia, o tempo destinado a essa fase foi ampliado por decisão do juiz José Pedro Guimarães. Inicialmente previstas duas horas e meia para cada lado, as manifestações passaram a contar com três horas para a acusação e três horas para as defesas.
A ampliação foi definida após solicitação dos advogados, que defenderam a necessidade de mais tempo para apresentar seus argumentos, considerando a complexidade do processo e a existência de quatro acusados.
Os debates constituem uma das etapas finais do Tribunal do Júri. Nessa fase, acusação e defesa apresentam suas interpretações sobre as provas produzidas, buscando fundamentar seus posicionamentos perante os sete jurados.
Após o encerramento das manifestações e das demais etapas previstas no procedimento, caberá ao Conselho de Sentença responder aos quesitos formulados pelo juiz, que posteriormente anunciará o resultado do julgamento.
A possibilidade de veredito ainda na quinta-feira dependerá do andamento dos trabalhos e das condições dos jurados, considerando o desgaste físico e emocional provocado pelas sessões prolongadas.
Ao comentar a previsão de encerramento, José Pedro destacou que “a expectativa é que nós tenhamos o debate na quinta-feira e possamos, talvez, ter o veredito no final da noite”, ressaltando que o cronograma poderá ser ajustado conforme a necessidade.
TRANSMISSÃO AO VIVO
A população poderá acompanhar o segundo dia do julgamento ao vivo pelo Facebook e pelo YouTube do Portal ClicSoledade, que disponibilizará o sinal oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
A transmissão permitirá acompanhar a continuidade dos depoimentos e os demais procedimentos realizados em plenário, conforme as condições estabelecidas pelo Judiciário.
O julgamento ocorre na Câmara de Vereadores de Soledade e envolve quatro acusados de homicídio qualificado pela morte de Paula Perin Portes, registrada em junho de 2020. Um dos réus também responde por ocultação de cadáver.
A responsabilidade criminal de cada acusado será definida pelo Conselho de Sentença, a partir das provas apresentadas e dos argumentos das partes, respeitando os procedimentos previstos para o Tribunal do Júri.
