O juiz José Pedro Guimarães avaliou que o primeiro dia do Tribunal do Júri dos quatro acusados pela morte de Paula Perin Portes transcorreu dentro da normalidade e manteve o cronograma inicialmente previsto. Após quatro depoimentos realizados nesta terça-feira, 20 de outubro, na Câmara de Vereadores de Soledade, a expectativa é concluir as oitivas nesta quarta-feira (21), permitindo que os debates entre acusação e defesa ocorram na quinta-feira (22), quando também poderá ser anunciado o veredito.
Ao fazer um balanço dos trabalhos, o magistrado destacou que, apesar dos embates registrados em plenário, a sessão ocorreu sem maiores dificuldades. “Por enquanto, nós tivemos uma sessão na mais absoluta normalidade”, afirmou.
Durante o primeiro dia, foram ouvidas quatro pessoas, incluindo o delegado de Polícia Civil que conduziu parte da investigação em 2020. Os depoimentos abordaram as circunstâncias da morte da jovem, os elementos reunidos durante as diligências policiais e os questionamentos apresentados pelas defesas.
EXPECTATIVA PARA O SEGUNDO DIA
Conforme José Pedro, ainda restam duas testemunhas de acusação, além das oitivas previstas pelas defesas. A expectativa é que os depoimentos sejam concluídos nesta quarta-feira, considerando que algumas das testemunhas mais diretamente relacionadas aos fatos já foram ouvidas.
Ao explicar a programação do segundo dia, o juiz destacou que as próximas oitivas poderão demandar menos tempo do que as realizadas na terça-feira. “A tendência é que os depoimentos sejam mais reduzidos na questão do tempo”, explicou.
Segundo o magistrado, os depoimentos do primeiro dia foram mais extensos em razão da complexidade dos assuntos abordados, especialmente durante os questionamentos relacionados aos acontecimentos investigados e ao trabalho da Polícia Civil.
José Pedro observou que as próximas testemunhas deverão ser questionadas sobre outros aspectos do processo, o que poderá permitir maior agilidade, embora a duração dependa das perguntas formuladas pelas partes. “É claro que cada depoimento, de acordo com as expectativas tanto da defesa como da acusação, pode demandar mais tempo, mas eu suponho que nós vamos ter condições de encerrar a instrução de testemunhas”, afirmou.
Com a conclusão dessa etapa, o julgamento deverá avançar para os debates formais entre Ministério Público, assistentes de acusação e advogados dos quatro réus.
Sobre a possibilidade de encerramento do julgamento, José Pedro explicou que o cronograma permite considerar a conclusão ainda na quinta-feira (22). “A expectativa é que nós tenhamos o debate na quinta-feira e possamos, talvez, ter o veredito no final da noite”, declarou.
EMBATES EM PLENÁRIO E DESGASTE DOS JURADOS
O primeiro dia também registrou momentos de tensão entre advogados e representantes do Ministério Público, principalmente durante os questionamentos sobre as provas e os depoimentos apresentados. Em diferentes oportunidades, o magistrado precisou intervir para organizar as manifestações e manter a ordem dos trabalhos.
Ao avaliar essas situações, José Pedro destacou que os profissionais envolvidos possuem experiência e defendem diferentes interpretações sobre os fatos e as provas. “São profissionais do Direito, experimentados, capacitados e que querem fazer o melhor. E, nesse fazer o melhor, segundo os seus pontos de vista, às vezes há colisões de opiniões, de entendimentos, e cabe ao juiz presidente fazer o filtro e manter sempre a ordem”, explicou.
Para esta quarta-feira, a expectativa é de uma sessão mais tranquila, considerando que os depoimentos mais complexos do ponto de vista probatório ocorreram na terça-feira. Já em relação à fase de debates, prevista para quinta-feira, o magistrado reconhece a possibilidade de novos embates entre acusação e defesa.
Ao comentar a necessidade de preservar o respeito entre os profissionais, José Pedro ressaltou que as divergências devem permanecer restritas aos argumentos jurídicos. “O dissenso, a contraposição de ideias, tem que ficar sempre no campo da discussão jurídica, não pode jamais tangenciar ao desrespeito pessoal”, destacou.
Outro aspecto considerado pelo magistrado é o desgaste emocional dos sete jurados, responsáveis por acompanhar os depoimentos, analisar as provas e decidir sobre a responsabilidade criminal dos acusados.
José Pedro explicou que a duração do primeiro dia exigiu atenção prolongada dos integrantes do Conselho de Sentença, motivo pelo qual o descanso também foi considerado na organização dos trabalhos. “Foi um dia muito cansativo emocionalmente para os jurados”, observou.
A possibilidade de concluir o julgamento na quinta-feira dependerá não apenas do andamento das próximas etapas, mas também das condições dos jurados. “Eu vou ter que analisar isso, o nível de cansaço emocional dos jurados”, ressaltou.
TRANSMISSÃO DO JULGAMENTO
A estrutura de transmissão disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que permite à população acompanhar o julgamento em tempo real pelo YouTube, também recebeu avaliação positiva do magistrado.
José Pedro destacou que esta é a primeira vez que preside uma sessão com esse formato de transmissão e que a experiência superou suas expectativas quanto ao funcionamento da estrutura tecnológica. “Imaginei que nós teríamos alguns contratempos e, felizmente, bem pelo contrário, a equipe é muito profissional, eles fazem a abordagem daquilo que é essencial, não houve nenhum contratempo de ordem tecnológica”, afirmou.
O juiz também considera que o formato poderá ser utilizado em outros julgamentos de grande repercussão social na comarca. “No que depender de mim, será reproduzida em outros julgamentos que nós vamos fazer ao longo deste ano, talvez, ou início do ano que vem, de fatos que causaram grande comoção social”, declarou.
Para o magistrado, a transmissão amplia o acesso da população aos procedimentos judiciais e permite que os cidadãos acompanhem os trâmites do processo penal em tempo real, contribuindo para a transparência do Judiciário.
O Tribunal do Júri segue nesta quarta-feira (21), a partir das 10h, na Câmara de Vereadores de Soledade, com a continuidade das oitivas e transmissão pelo Facebook e YouTube do Portal ClicSoledade.
Os quatro acusados respondem por homicídio qualificado pela morte de Paula Perin Portes, ocorrida em junho de 2020, enquanto um deles também é acusado de ocultação de cadáver. A decisão sobre a responsabilidade criminal caberá aos sete jurados, após o encerramento da produção de provas e dos debates entre acusação e defesa.
