O Ministério Público e a assistência à acusação apresentaram, nesta quinta-feira, 22 de outubro, os principais argumentos para pedir a condenação dos quatro réus pela morte de Paula Perin Portes, ocorrida em junho de 2020, em Soledade. As manifestações foram realizadas durante o terceiro dia do Tribunal do Júri, na Câmara de Vereadores de Soledade, diante dos sete integrantes do Conselho de Sentença.
Os promotores de Justiça Marcos Paulo Frezza e Eugenio Paes Amorim conduziram os debates da manhã. Após o intervalo para o almoço, os advogados Salete Terezinha Canello e Alisson Doneda, representantes da assistência à acusação, deram continuidade às sustentações.
Ao longo das apresentações, foram retomados depoimentos, documentos, registros da investigação e circunstâncias relacionadas à morte da jovem de 18 anos. A acusação sustentou que essas informações demonstram a responsabilidade de Dionatan Portella da Silva, Micael Willian Rossi Ortiz, Gesriel da Cunha Wedy e João Albino Abegg dos Santos.
MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDE A CONSISTÊNCIA DAS PROVAS
Durante sua manifestação, Marcos Paulo Frezza argumentou que as informações produzidas pela investigação e os depoimentos apresentados ao longo do processo permitem reconstruir os acontecimentos que resultaram na morte de Paula.
O promotor destacou as declarações de uma testemunha que afirmou ter presenciado o crime e o depoimento de uma mulher que relatou informações recebidas de seu filho sobre o planejamento e as circunstâncias investigadas.
Segundo Frezza, as versões apresentadas pelos quatro acusados durante os interrogatórios de quarta-feira (21) não encontram confirmação nas demais provas e procuram transferir a responsabilidade pelo homicídio a outras pessoas.
Ao tratar da avaliação dos elementos reunidos, o promotor ressaltou que diferentes meios de prova devem ser considerados em conjunto. “Somados todos os fatos, somadas todas as circunstâncias, somados todos os indícios, a conclusão é uma só. Culpados”, afirmou.
Frezza também defendeu a atuação da Polícia Civil, argumentando que o trabalho investigativo permitiu identificar suspeitos, reunir depoimentos e esclarecer etapas relacionadas à localização do corpo.
ACUSAÇÃO APONTA DIFERENTES FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
Um dos pontos centrais dos debates foi a responsabilidade atribuída individualmente aos acusados.
Conforme a versão sustentada pelo Ministério Público, Micael Willian Rossi Ortiz teria atraído Paula para um encontro no imóvel onde ocorreu o crime. Dionatan Portella da Silva também teria participado diretamente dos atos de asfixia que provocaram a morte da jovem.
Em relação a João Albino Abegg dos Santos e Gesriel da Cunha Wedy, os promotores defenderam que ambos teriam colaborado com a execução do homicídio, mesmo sem praticar diretamente o ato que causou a morte.
Segundo a acusação, eles teriam contribuído para impedir uma possível intervenção de outra pessoa presente no local. Para fundamentar esse entendimento, Frezza citou o artigo 29 do Código Penal, que prevê a responsabilização de quem concorre para a prática de um crime, na medida de sua culpabilidade.
AMORIM SUSTENTA PREMEDITAÇÃO E QUALIFICADORAS
Na sequência, Eugenio Paes Amorim reforçou o pedido de condenação, abordando a preparação do crime e a responsabilidade atribuída a cada acusado.
Parte de sua manifestação foi dedicada ao depoimento de uma mulher que relatou informações recebidas de seu filho. Conforme a interpretação do Ministério Público, essas declarações indicariam que os quatro réus tinham conhecimento prévio de um plano para matar Paula.
Amorim sustentou que a participação criminal não depende necessariamente da execução direta dos atos que causaram a morte. Ao abordar a responsabilidade atribuída aos acusados que não teriam realizado a asfixia, o promotor defendeu que a colaboração consciente com o plano criminoso também deve ser considerada.
O representante do Ministério Público explicou aos jurados sua interpretação sobre a participação dos envolvidos. “A participação moral é muito importante, não é de menor importância”, afirmou.
Durante a exposição, Amorim também abordou as circunstâncias qualificadoras sustentadas pela acusação, incluindo o emprego de asfixia, a dissimulação e o recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Segundo a tese apresentada, Paula teria sido atraída para um encontro sem saber que sua morte já estaria planejada. A acusação também sustenta que as circunstâncias da execução dificultaram sua possibilidade de reação.
O promotor defendeu, ainda, a aplicação de uma agravante a Dionatan, a quem atribuiu a coordenação da ação criminosa. Trata-se de uma alegação do Ministério Público, contestada pela defesa, cuja análise cabe ao julgamento.
SALETE DESTACA OS SONHOS DE PAULA E A BUSCA POR JUSTIÇA
No início da tarde, a advogada Salete Terezinha Canello deu continuidade à sustentação da acusação, recuperando a história de Paula e a mobilização da família desde seu desaparecimento. Ela relembrou que a jovem tinha 18 anos, havia saído de Fontoura Xavier para morar com o pai em Soledade e pretendia cursar Medicina Veterinária.
A advogada destacou que Paula estava havia aproximadamente um mês na cidade quando desapareceu. Ao falar sobre a trajetória da jovem, Salete ressaltou os projetos que foram interrompidos pela morte. “Paula era uma menina que tinha sonhos”, afirmou.
Durante sua manifestação, a advogada também falou sobre o sofrimento dos pais e a longa espera pelo julgamento. Para Salete, a decisão dos jurados representa uma etapa importante na busca por uma resposta da Justiça, embora não possa reparar a perda da filha.
Ao abordar a expectativa da família, a representante da assistência à acusação ressaltou os limites de uma decisão judicial diante da morte de Paula. “Não vai trazer a Paula de volta”, afirmou.
Salete também recuperou as buscas realizadas durante o período em que a jovem permaneceu desaparecida e o envolvimento da assistência à acusação no acompanhamento das diligências.
BUSCAS E LOCALIZAÇÃO DO CORPO GANHAM DESTAQUE
Outro momento da sustentação foi dedicado às investigações, especialmente à localização da bolsa de Paula em um açude e à descoberta do corpo, em agosto de 2020. Salete relatou a mobilização das equipes de busca e a expectativa criada quando os pertences da jovem foram encontrados.
A advogada também apresentou a tese de que o corpo teria sido enterrado inicialmente em um local e posteriormente transferido para outro, numa tentativa de dificultar sua descoberta. Ao lembrar as circunstâncias da localização, Salete destacou a importância das informações fornecidas durante a investigação. “Nós não iríamos encontrar esse corpo, não fosse o Neguinho Sabão”, afirmou.
A advogada também abordou o momento em que precisou comunicar à família que Paula havia sido encontrada morta, recordando o impacto da notícia após semanas de buscas. Para a assistência à acusação, os relatos relacionados à descoberta do corpo e às circunstâncias de sua ocultação reforçam a tese apresentada contra os quatro réus.
ALISSON DEFENDE A INVESTIGAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ACUSADOS
O advogado Alisson Doneda complementou a manifestação de Salete, abordando aspectos das provas e respondendo a argumentos apresentados pelos réus durante os interrogatórios. Ele destacou que a assistência à acusação acompanhou diretamente diversas diligências realizadas desde 2020, incluindo buscas em açudes e procedimentos relacionados à localização de pertences da vítima.
Ao tratar da importância desse trabalho, Alisson lembrou que a investigação envolveu diferentes etapas e dificuldades operacionais. O advogado pediu aos jurados que considerassem o conjunto das diligências antes de avaliar eventuais críticas aos procedimentos policiais.
O assistente também abordou as declarações de uma testemunha que forneceu informações importantes para localizar o corpo. Segundo sua interpretação, os relatos apresentados durante o processo são coerentes com a versão sustentada pela acusação.
Alisson reforçou a importância de analisar os acontecimentos de forma conjunta e destacou que, na avaliação da assistência, as provas demonstram a existência de uma ação previamente organizada. Ao se dirigir aos jurados, o advogado ressaltou a repercussão do caso e a responsabilidade do Conselho de Sentença. “Hoje a sociedade brasileira está assistindo esse júri”, afirmou.
Em outro momento, ao abordar os projetos de vida interrompidos pela morte da jovem, Alisson destacou a diferença entre o futuro dos acusados e as oportunidades que Paula deixou de ter. “Todas as oportunidades que a Paula não terá na vida, essas pessoas, os acusados, eles ainda terão”, afirmou.
ACUSAÇÃO REFORÇA PEDIDO DE CONDENAÇÃO DOS QUATRO RÉUS
Ao final das manifestações, Ministério Público e assistência à acusação reforçaram o pedido de condenação dos quatro acusados.
Salete sustentou que os depoimentos e os demais elementos apresentados ao longo da investigação permitem atribuir responsabilidade aos réus. Os representantes da acusação defenderam que as provas sejam analisadas em conjunto, considerando os atos diretamente relacionados à morte e as diferentes formas de colaboração que sustentam ter ocorrido.
As quatro equipes de defesa, que se manifestaram durante a tarde e a noite de quinta-feira, contestaram essas interpretações, questionaram depoimentos e procedimentos investigativos e pediram a absolvição de seus clientes.
O julgamento será retomado nesta sexta-feira (23), às 10h, com a réplica do Ministério Público, seguida pela tréplica das defesas após o almoço. A expectativa é de que os sete jurados definam o veredito ainda durante a tarde, caso não sejam necessários esclarecimentos adicionais.
