O Tribunal do Júri do caso Paula Perin Portes chega ao quarto dia nesta sexta-feira, 23 de outubro, com expectativa de definição do julgamento dos quatro acusados pela morte da jovem, ocorrida em junho de 2020. A sessão está marcada para ser retomada às 10h, na Câmara de Vereadores de Soledade, sob a presidência do juiz José Pedro Guimarães.
Depois de três dias de depoimentos, interrogatórios e debates, os trabalhos entram na etapa final das manifestações da acusação e das defesas, antes da votação que definirá o veredito.
Conforme o cronograma anunciado pelo magistrado, o Ministério Público terá duas horas para apresentar sua réplica, oportunidade em que poderá responder aos argumentos apresentados pelos advogados dos réus durante a quinta-feira (22).
Após o intervalo para o almoço, as equipes de defesa também terão duas horas para a tréplica, quando poderão contestar os pontos levantados pela acusação e reforçar suas teses em favor dos respectivos clientes.
TRÊS DIAS DE JULGAMENTO
Iniciado na terça-feira (20), o júri foi dedicado inicialmente à apresentação de depoimentos de testemunhas e à análise de informações relacionadas à investigação.
Na quarta-feira (21), além da continuidade da produção de provas em plenário, foram realizados os interrogatórios dos quatro acusados.
Já na quinta-feira (22), os debates tiveram início com as manifestações dos promotores de Justiça Marcos Paulo Frezza e Eugenio Paes Amorim, seguidas pelos argumentos da assistência à acusação, representada pelos advogados Salete Terezinha Canello e Alisson Doneda.
Durante a tarde e a noite, as quatro equipes de defesa apresentaram suas teses, questionaram provas e procedimentos investigativos e pediram a absolvição de seus clientes. Os trabalhos terminaram próximo das 21h.
O Ministério Público e a assistência à acusação sustentam que as provas reunidas permitem responsabilizar os quatro réus, enquanto as defesas contestam os elementos apresentados e negam a participação de seus clientes no homicídio.
COMO SERÁ A DECISÃO DOS SETE JURADOS
Após a réplica e a tréplica, caso não sejam necessários esclarecimentos complementares, os sete integrantes do Conselho de Sentença passarão à etapa de votação dos quesitos, que definirão o veredito.
Diferentemente das manifestações realizadas em plenário, essa fase ocorre de maneira reservada, sem a presença do público. Os jurados se reúnem em uma sala especial, acompanhados pelo juiz e pelos demais participantes previstos na legislação, para responder às perguntas relacionadas às acusações.
Os quesitos são apresentados pelo magistrado e envolvem questões como a ocorrência do crime, a participação atribuída a cada acusado, a possibilidade de absolvição e outras circunstâncias juridicamente relevantes.
Cada jurado manifesta sua decisão individualmente, por meio de votação secreta, sem precisar explicar publicamente as razões de seu voto. As respostas são apuradas conforme as regras do Tribunal do Júri, preservando o sigilo das votações.
Assim, os sete jurados não anunciam individualmente suas opiniões nem debatem publicamente quem deve ser condenado ou absolvido. O resultado é definido pelas respostas aos quesitos, considerando a maioria dos votos.
Concluída essa etapa, o juiz José Pedro Guimarães será responsável por elaborar e anunciar a sentença, respeitando as decisões do Conselho de Sentença e aplicando as disposições legais correspondentes.
A expectativa é de que o veredito seja conhecido durante a tarde desta sexta-feira, caso não ocorram situações que prolonguem os trabalhos.
O julgamento envolve Dionatan Portella da Silva, Micael Willian Rossi Ortiz, Gesriel da Cunha Wedy e João Albino Abegg dos Santos, acusados de participação na morte de Paula. As responsabilidades atribuídas a cada um ainda serão apreciadas pelo Conselho de Sentença.
